Durante as minhas constantes viagens pelo interior do Estado de São Paulo, as pessoas conversam comigo sobre a questão da saúde, considerada o maior patrimônio da vida. É verdade. Com saúde, se vive bem. A pessoa pode trabalhar, estudar, se divertir, cuidar da casa e da família. Enfim, desfrutar a dádiva da vida!
Por isso, é constante a preocupação da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários) e seus 71 Sindicatos Filiados com os cuidados à saúde dos cerca de 2,5 milhões de comerciários que representam. Exemplificam esta afirmação as mensagens orientadoras que ganham espaços nas redes sociais das entidades, ainda mais em períodos especiais, como ocorre agora com a campanha “Dezembro Vermelho”, focada na conscientização da prevenção à Aids e a outras infecções sexualmente transmissíveis.
Sindicatos
Aproveitando a eficiente capilaridade dos Sincomerciários e Sinprafarmas que integram a Federação, também temos estimulado nossas lideranças locais a cuidarem da saúde de seus representados, ao manterem médicos nas sedes e subsedes ou firmando convênios com clínicas e hospitais.
Direitos
Além dos alertas para salvar vidas, também estamos chamando a atenção, neste mês, para os direitos dos trabalhadores com HIV. Saiba quais são:
1. Saque do FGTS
2. Auxílio doença
3. Aposentadoria por invalidez
4. Isenção de imposto de renda na aposentadoria
5. Benefício de prestação continuada
6. Prioridade em processos judiciais
7. Sigilo das suas condições sorológicas em exames admissionais e demissionais
8. Não sofrer discriminação em virtude de sua doença
Combate
Segundo a renomada Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), “Dezembro Vermelho” é uma campanha nacional, instituída pela Lei nº 13.504/17, que promove a prevenção, assistência, proteção e a promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, sendo o dia 1º a data que remete ao combate e conscientização. O Ministério da Saúde lembra que a Aids é a doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV é a sigla em inglês). Esse vírus ataca o sistema imunológico, que é o responsável por defender o organismo de doenças.
Proteção
A (Fiocruz) explica que ter HIV não é o mesmo que ter Aids, pois há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. O vírus pode ser transmitido a “outras pessoas pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho, durante a gravidez e a amamentação, por exemplo”, acrescenta uma publicação da própria Fundação. Por isso, é essencial se proteger em todas as situações e fazer regularmente os exames.
Testagem
Já o Ministério da Saúde afirma que ações como a testagem para a doença e o início imediato do tratamento, em caso de diagnóstico positivo, são fundamentais para a redução do número de casos e óbitos. Os números ainda são preocupantes. Dados levantados pelo IBGE, em parceria com o Ministério da Saúde, apontam que cerca de um milhão de pessoas contraíram infecções sexualmente transmissíveis no Brasil em 2019.
Recursos
Os direitos não caem do céu. Para garantir até mesmo o que está na Constituição, é preciso ir à luta. No Congresso Nacional consegui recursos federais e estaduais da ordem de aproximadamente 75 milhões de reais para atender várias demandas da área da saúde, beneficiando mais de 140 cidades do Estado de São Paulo. Com a Bancada Paulista, formada por 70 deputados e três senadores, aprovamos R$ 219 milhões para o combate ao Coronavírus, com foco na compra de respiradores, e milhares de kits de Equipamentos de Proteção Individual para profissionais de saúde.
Atenção
Iniciativas como campanhas e destinação de recursos são importantes para chamar a atenção de todos para a prevenção, para a atenção à saúde e aos direitos e proteção social dos pacientes. Continuamos trabalhando para manter o tema em debate e para sensibilizar a sociedade. Você, que lê este artigo, também pode ajudar nesta campanha, compartilhando este conteúdo em suas redes sociais, com familiares, amigos e colegas de trabalho.
*Luiz Carlos Motta é presidente da Fecomerciários, da CNTC e Deputado Federal (PL/SP)
